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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 17:00
Justiça determina reintegração de posse de chácara
Juiz determinou prazo de 30 dias para que todas as pessoas que estiverem no local deixem o imóvel, o qual foi emprestado pelo proprietário há mais de 23 anos
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 17:30
Bancária investigada por má conduta não recebe indenização por danos morais
A trabalhadora alegou que, ao ter sido submetida à auditoria interna, ter sido humilhada ao ter sua vida profissional divulgada e polemizada pela instituição financeira
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 19:00
Supermercado indenizará caixa após acusa-la de participação em assalto
Será indenizada moralmente em R$ 50 mil reais a empregada demitida por, supostamente, facilitar assalto à loja em que trabalhava
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 18:15
TJRS reconhece possibilidade jurídica de casamento homoafetivo
Decisão anterior havia extinguido a ação, se resolução do mérito, por entender que o casamento entre os dois homens era juridicamente impossível
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 17:50
Transportadora de valores indenizará por morte de cliente de banco em tiroteio
Será paga indenização por danos morais de R$ 65 mil reais a cada um dos autores, além do pagamento mensal de pensão em favor da mãe da vítima
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 10:50
Homenagem aos jornaleiros
Sem jornais livres, não se faz História. Sem jornaleiros os jornais não circulam
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 16:40
Empresa é condenada por prática racista que perdurou por oito anos
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais por ter sido humilhado e discriminado dentro do ambiente de trabalho pelos colegas e pelo seu superior hierárquico
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 11:30
Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe
O TJPI havia determinado a inversão imediata da guarda para o pai da criança, mesmo após três negativas do juiz da causa, que aguarda resultado de estudo psicossocial em andamento no domicílio do menor
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:50
Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento
O supermercado deverá indenizar e pagar uma pensão aos filhos de uma cliente que foi morta diante de sua filha de seis anos ao reagir a uma tentativa de estupro durante um assalto no estacionamento do estabelecimento
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 14:15
Dow Brasil indenizará família de operário morto
Empresa deverá indenizar a família em R$ 1 milhão de reais por danos morais pela morte do trabalhador em um acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 14:10
MPF/RN denuncia ex-prefeito de Patu e outros 14 envolvidos em esquema de desvio de verba
A denúncia requer a prisão preventiva do ex-gestor e mais cinco participantes diretos do esquema "Operação Deus dos Mares"
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 18:00
Impedida de colar grau é indenizada
O curso, iniciado em 2005, uma parceria entre a Educon e a Unitins com transmissão das aulas via satélite, não contava com docentes, e o acompanhamento dos alunos era feito por uma tutora
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 14:55
Juros de mora em indenização por dano moral incidem a partir da data do fato
Turma negou recurso da Empresa Folha da Manhã S/A, condenada a pagar indenização por dano moral ao jornalista Marcelo Fagá, morto em 2003
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:30
R$ 51 mil: mantida condenação de empresa que fazia revistas íntimas em seus empregados
A revista em si consistia em levantar a blusa e abaixar as calças
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 17:30
Pelo menos 20 novos partidos tentam registro
A Lei 9.504/97 exige que um partido obtenha o registro nacional, perante o Tribunal Superior Eleitoral, pelo menos um ano antes da eleição a qual pretende concorrer
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 10:45
Representante do RJ afirma que ninguém deve ser diminuído por compartilhar afetos com quem escolher
?A história da civilização é a história da superação dos preconceitos?, afirmou o representante do Governo do RJ
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:13
Caso Isabella: Justiça analisa pedido para anulação de júri
Justiça julgará hoje os últimos recursos do casal Nardoni para tentar anular júri
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:19
Recusar cheque sem razão: dano moral
Segundo o relator, ?o ato praticado foi suficiente para causar constrangimento, mal-estar e abalo moral, porque o consumidor foi obrigado a ver as mercadorias serem retiradas de seu carro perante terceiros, aparentando ser um mau pagador ou até mesmo um fraudador?
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 17:19
Turma diz que toda informação em site da Justiça tem valor oficial
Informações divulgadas nos sites do Poder Judiciário, têm valor oficial e podem ser tomadas como referência para contagem de prazos recursais. Eventuais diferenças entre informações, causadas por falha técnica ou erro dos servidores, não devem gerar prejuízo às partes
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 19:56
Operação contra produtos estéticos ilegais prende 4 médicos no RJ
Medicamentos não tinham registro da Anvisa ou estavam vencidos. Segundo polícia, quadrilha atuava no Rio e Baixada Fluminense
